Processo 998919/14
Assunto PREJULGADO
Protocolado em 04/11/2014 11:18
Autuado em 04/11/2014 11:18
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4025/2015 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 09/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2024   / Inscrito em Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/08/2015 Acórdão   4025/ 2015 Aprovação IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/08/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
14/11/2014 12:12 Termo de Entrega em Mãos 698/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2023 3106 Despacho Processual Diverso nº 1688/2023
07/11/2023 3097 Despacho Processual Diverso nº 1614/2023
05/10/2015 1217 Despacho Processual Diverso nº 2331/2015
09/09/2015 1199 Acórdão nº 4025/2015
06/04/2015 1094 Despacho Processual Diverso nº 751/2015
12/11/2014 1005 Termo de Distribuição de Processo nº 17878/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/02/2024 14:48 GCIZL  
08/02/2024 14:12 SMPJTC  
24/11/2023 13:05 PGC Parecer nº 32/2024 - Requerimento.
24/11/2023 13:02 SMPjTC  
20/11/2023 16:45 CGE Instrução nº 985/2023 - Prestadas as informações solicitadas.
16/11/2023 16:36 CGM Instrução nº 5209/2023 -
14/11/2023 17:41 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1688/2023 -
14/11/2023 11:29 DP  
01/11/2023 10:02 STP Informação nº 28/2023 -
21/10/2023 15:36 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1614/2023 -
12/08/2022 15:55 CAGE Instrução nº 7497/2023 -
01/10/2015 15:26 DP  
01/10/2015 12:35 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2331/2015 -
28/09/2015 11:01 DJB Informação nº 79/2015 -
28/09/2015 09:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 658/2015 -
28/09/2015 09:19 DJB  
15/09/2015 15:54 STP  
09/09/2015 13:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1299/2015 -
27/08/2015 16:30 STP Acórdão nº 4025/2015 -
25/08/2015 10:47 GCIZL  
20/08/2015 17:29 STP Certidão de Sessão nº 611/2015 -
06/07/2015 14:43 GCIZL  
23/04/2015 15:09 SMPjTC Parecer nº 6301/2015 - Obrigação de análise da legalidade e posterior registro. Prejulgado. Retorno. Competência do Tribunal de Contas para apreciar a legalidade de admissões temporárias de pessoal. Art. 71, III da CF/88. Ausência de distinção entre admissão temporária e efetiva. Obrigação de análise da legalidade e posterior r
01/04/2015 12:16 DICAP Parecer nº 4342/2015 - EMENTA: PREJULGADO. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS. PRELIMINAR DE MÉRITO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. APRECIAÇÃO QUANTO À LEGALIDADE. PODERDEVER DA CORTE DE CONTAS NOS TERMOS DO ARTIGO 71, INCISO III DA CF. PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS. IN
02/03/2015 15:29 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 751/2015 -
08/01/2015 07:57 SMPjTC Parecer nº 705/2015 - legalidade e registro Prejulgado. Competência do Tribunal de Contas para apreciar a legalidade de admissões temporárias de pessoal. Questão preliminar de mérito. Manutenção do Relator originário. Aplicação do art. 561 do CPC.
05/11/2014 09:35 DICAP Parecer nº 25/2015 - PREJULGADO. NATUREZA DO QUESTIONAMENTO ACERCA DE COMPETÊNCIA DESTE TRIBUNAL. PRELIMINAR DE MÉRITO. APLICABILIDADE DO ART. 561 DO CPC. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
04/11/2014 11:44 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 320/2014 -
04/11/2014 11:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17878/2014 -

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